Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses

OBRAS

 

* CONGRESSOS E DISTINÇÕES

• Contemporary Conceptions of Law – 9th World Congress (Basel 27/8/79 – 1/9/1979).  Trabalho apresentado por C. Souto e publicado pelo Congresso: “Social Norm and Law: A Qualitative Characterization” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1979).

• X Congreso Mundial Ordinario de Filosofía del Derecho y Filosofía Social (Universidad Nacional Autónoma de México, 1981). Trabalho apresentado por C. Souto e publicado na Memoria do Congresso: “Uma definição sócio-jurídica do direito e sua aplicabilidade” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1981).

 

• III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (João Pessoa, 1988). Trabalho apresentado por C. Souto e publicado nas Conferências do Congresso: “Direito e Legitimidade: Uma Perspectiva Científico-Social” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1988).

• Reason in Law – Proceedings of the Congress Held in Bologna (12-15 December 1984). Trabalho apresentado por C. Souto e publicado em 1988 nos Proceedings do Congresso: “Axiomatic Reason in Sociology and in Sociology of Law” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1988).

 

• Contemporary Conceptions of Social Philosophy, IVR 12th World Congress (Athens 1985). Trabalho apresentado por C. Souto e publicado em 1988 nos Proceedings do Congresso: “General Social Theory and General Social Theory of Law: Some Axiomatic Propositions” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1988).

 

• Anais do IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito – Conferências (João Pessoa, 9-15 de dezembro de 1990). Trabalho apresentado por C. Souto e publicado nas Conferências do Congresso: “O Direito como Ética e o Problema Ético de Nosso Tempo: Uma Perspectiva Científico-Social” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 1990).

 

• Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto (Recife, Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, 24-27 Nov. 2009, orgs. Profs. Drs. Artur Stamford da Silva e Gustavo Ferreira Santos). Durante o Congresso, como parte da programação do mesmo, houve o lançamento do livro de Cláudio Souto Natureza, Mente e Direito: Para Além do Usual Acadêmico (ver neste currículo lista cronológica de livros, ano 2009).

 

• XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia (Recife, 6-11 de setembro de 2011). Participou do Fórum Temático “Contribuição dos estudos sociojurídicos para a análise das relações sociais no âmbito da justiça”, havendo apresentado trabalho intitulado “Ensino, Pesquisa, Extensão e a Supraconstitucionalidade dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Sociológica”, cujo resumo expôs oralmente (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 2008).

• Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco, por iniciativa da Pós-Graduação em Sociologia (iniciativa do Prof. Dr. Roberto Aguiar), a que se associou a Pós-Graduação em Direito (iniciativa do Prof. Dr. José Souto Maior Borges) --Recife, 30.10. 1991.

• Placa em agradecimentos e homenagem pelos 30 anos de introdução da Sociologia do Direito no Brasil a partir da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, 1962-1992 (Recife, 19. 11. 1992).

• O ensino da Sociologia Jurídica no Brasil (Instituto Direito e Sociedade, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Seminário aberto ao público, 2-4 de agosto de 2000). Homenageado na sessão de abertura, juntamente com o Prof. Miranda Rosa. Placa do evento: Ao Professor Cláudio Souto, o carinho, a admiração e o reconhecimento dos colegas pelo pioneirismo no ensino da Sociologia do Direito nas nossas Faculdades de Direito. Escrito apresentado por C. Souto e publicado pelo Seminário: “Sociologia do Direito, espinhos e flores: homenagem recebida e experiência pessoal como professor” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 2002).

• Patrono do Concurso Nelson Chaves de Teses sobre o Norte e Nordeste Brasileiro -2001, agraciado com a Medalha Nordeste de Humanidades (“por sua destacada atividade intelectual nos campos do Direito e da Sociologia Jurídica”) e Medalha de Mérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Fundação Joaquim Nabuco, do MEC, Recife, 28.5.2002). Iniciativa do Prof. e Pesq. Sebastião Vila Nova.

Medalha do Mérito Joaquim Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (Recife, 8.8.2006).

• Outorga da Medalha do Mérito da Faculdade de Direito do Recife (aos que serviram ao Brasil, ao Direito e à Justiça) pelo Reitor da Universidade Federal de Pernambuco considerando iniciativa da Profa. Dra. Luciana Grassano Melo, então Diretora da Faculdade, e proposta do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, encaminhada pelo Conselho Departamental da Faculdade e aprovada pelo Conselho da Medalha (6.11.2009), tendo-se em vista que o outorgado “se distinguiu na produção de obra notável de valor jurídico-científico, bem como pela prestação de relevantes serviços à Faculdade de Direito do Recife”. (11.12.2009).

• Eleito Sócio Emérito da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), por ocasião do 1º Encontro Nacional dessa Associação. São associados eméritos as “pessoas físicas que, pela relevância da contribuição à sociologia do direito, forem assim considerados em Assembléia Geral, por proposição do Conselho Deliberativo” (Estatuto da ABraSD, art. 6º, I).

• Foi procedida, na Abertura do mencionado 1º Encontro Nacional da ABraSD, em 16.11.2010, a leitura, pelo Prof. Dr. Artur Stamford (Mediador), de resumo do texto de Cláudio Souto em forma de artigo intitulado “Sobre Pesquisa em Direito: Ensaio Crítico” (ver neste currículo lista cronológica de artigos e ensaios, ano 2008, primeira referência). O 1º Encontro Nacional da ABraSD teve lugar, nos dias 16 e 17 de novembro de 2010, na Universidade Federal Fluminense, Campus do Gragoatá, Niterói, RJ).

 

• Resumo do referido texto havia sido também apresentado, por seu autor, em 3.11.2010, na Mesa 1 do Seminário Crítica à Pesquisa em Direito: “Não fale do Código de Hamurabi!”, Seminário esse em homenagem a Luciano Oliveira (O Seminário foi realizado nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2010 no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco, Recife, com a seguinte participação: PROCADs, UFSC, UNICAP, UNIVALI, UFPA, UNISINOS).

• Conferencista do II Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/PE), em homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Souto, realizado o Congresso no Recife em 13 e 14 de setembro de 2012. Apresentou a esse Congresso o texto “Perspectiva Científica da Pluralidade dos Espaços do Direito”, sendo que uma versão abreviada do mesmo foi publicada, como “Conclusão”, em SOUTO, Cláudio, Natureza, Mente e Direito, Para Além do Usual Acadêmico, Recife: Editora Nossa Livraria, 2009. Recebeu placa relativa à homenagem.

• Estudo “Direito, Sociologia do Direito, e Política” preparado para basear palestra em 12 de agosto de 2016 no Seminário Nacional “Direito e Política na Sociedade de Informação”, promovido pela Faculdade de Direito do Recife.

• Estudo ”Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito”, preparado para basear a conferência do homenageado (em 31 de agosto de 2016) no evento comemorativo dos 125 anos da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife.

• Homenageado, por iniciativa da Profa. Dra. Luciana Grassano Melo, Editora-Chefe da Revista Acadêmica, no evento comemorativo dos 125 anos dessa Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, realizado no Espaço Memória da Faculdade – Sala Castro Alves, em 31 de agosto de 2016.

• Estudo: “Pontes de Miranda: a Ênfase na Ciência”, parcialmente apresentado no Seminário “Que Sociologia fazemos? Diálogos transnacionais” por ocasião do evento comemorativo dos 50 anos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, como expositor na Mesa Redonda PPGS 50 anos (Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 3.5,2017).

• A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) outorga ao Professor Cláudio Souto o título de Associado Emérito como reconhecimento pela dedicação de toda sua vida à produção e difusão da sociologia jurídica e à formação de sociólogos do direito Brasil afora. São Paulo, 16 de outubro de 2019, Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima, Presidente da ABrsSD, gestão 2018-2019.

A Professora Solange Souto recebeu idêntica outorga.

 

• Anunciado pelo Presidente da Associação Brasileira de Sociologia do Direito, Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima, a criação de um prêmio institucional, o Prof. Dr. Artur Stamford sugeriu o nome “prêmio Cláudio Souto”, o que foi aceito unanimemente por ocasião do X Congresso da ABraSD.