Prêmio Cláudio Souto de Teses

BIOGRAFIA

 

CLÁUDIO FERNANDO DA SILVA SOUTO, natural de Garanhuns, Pernambuco, nascido em 29 de março de 1931.

 

1 ESTUDOS FORMAIS

    Fez seus estudos secundários completos no Colégio Oswaldo Cruz, Recife, onde foi distinguido por quatro vezes com a medalha de ouro do Colégio (1ª. classificação entre todos os alunos de todos os cursos do Colégio).

    Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife da hoje Universidade Federal de Pernambuco (1949-1953), como primeiro aluno laureado de sua turma, com distinção em todas as disciplinas. Teve a primeira classificação do Curso de Doutorado, também da Faculdade de Direito do Recife (1954-1955), com distinção em todas as disciplinas, tendo obtido o grau de doutor, com distinção, em 1957, mediante defesa de tese. Pós-doutoramento em teoria e pesquisa social do direito na Universidade de Colônia, mediante bolsas da Fundação Alexander von Humboldt (Alemanha, 1965 e 1970).

     Doutor em Ciências Sociais (Dr. rer. soc.) pela Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld (Alemanha, 1982), com a menção “sehr gut”.

 

2 CARGOS E FUNÇÕES ACADÊMICAS PRINCIPAIS

     Tornou a doutorar-se em Direito (1962) mediante habilitação, por títulos e provas, à Docência-Livre da disciplina Introdução à Ciência do Direito.

     Foi Professor Assistente de Sociologia na Faculdade de Filosofia do Recife da então Universidade do Recife – hoje Universidade Federal de Pernambuco – e nesta Universidade Professor Assistente, depois Professor Adjunto, de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife, havendo regido a respectiva cátedra.

Professor fundador da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Professor Titular nessa Faculdade da primeira cadeira de Sociologia do Direito do Brasil (1962). Primeiro Coordenador dos Cursos de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Professor nesses Cursos das disciplinas Teoria Sócio-Jurídica e Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociológica.

     Antigo Pesquisador do Departamento de Sociologia do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (MEC, Recife), havendo coordenado e realizado para esse Instituto a primeira pesquisa sócio-jurídica empírica brasileira. Professor Fundador do Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, de onde se originou a pós-graduação em ciências humanas dessa Universidade. Chefe da Divisão de Ciência do Direito desse antigo Instituto de pesquisa e ensino pós-graduado, Pesquisador e Professor de Sociologia do Direito no Instituto desde a sua fundação (1963).

     Professor Titular Emérito de Sociologia do Direito da Universidade Federal de Pernambuco, havendo tido exercício inicialmente no Departamento de Ciências Sociais e no Programa de Mestrado em Sociologia, onde ministrava também as disciplinas Teoria Sociológica I e Teoria Sociológica II. Lecionou posteriormente a disciplina Sociologia do Direito na Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e no Curso de graduação dessa Faculdade. Ensinou ainda a disciplina “Homem e Ethos” no Curso de Mestrado em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.

     Ex-Coordenador, por dois mandatos, do Curso de Mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Antigo Pesquisador-Chefe (Sociologia do Direito, Teoria Sociológica) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Consultor ad hoc desse mesmo órgão.

     Professor Titular Emérito da Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, havendo-se associado à iniciativa a Pós-Graduação em Direito dessa Universidade (1991).

     Antigo pesquisador Fulbright nos Estados Unidos, onde foi “Visiting Research Fellow” no “Southwestern Legal Center”, Dallas, e “Visiting Research Scholar” das “Graduate Faculties” da Universidade de Columbia, New York (1961). Professor Visitante para pesquisa em Sociologia do Direito na Universidade de Colônia, Alemanha, em programa da Fundação Alexander von Humboldt (1965 e 1970). Professor Visitante no “Zentrum für interdisziplinäre Forschung” da Universidade de Bielefeld, Alemanha (1982).

 

3 PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES ACADÊMICAS

     Membro da “Law and Society Association”, membro correspondente do “Institute of Sociology of Law for Europe”, membro do “Research Committee on Sociology of Law” da “International Sociological Association”, membro do Grupo de Documentação desse Comitê, membro correspondente da redação científica da Revista “Sociologia del Diritto”, membro da Associação Brasileira de Sociologia, membro da seção brasileira da “International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy”.

     Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, membro da Sociedade Latino-Americana de Sociologia do Direito (Buenos Aires), membro do Grupo de Trabalho “Direito e Sociedade” da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS). Membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, membro vitalício da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro do quadro de colaboradores permanentes da Revista Jurídica “Vox Legis”, São Paulo, membro do Conselho Assessor da Revista “Doxa, Cuadernos de Filosofía del Derecho”, da Universidade de Alicante, Espanha, membro do Conselho Editorial do “Renaissance Universal Journal”, Ontario, Canada. Conselheiro da “Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados”, São Paulo, Coordenador da série sobre Temas Básicos de Sociologia e Ciência Política para a Editora Pedagógica e Universitária Ltda. (E.P.U.), São Paulo. Membro do Conselho Científico da Revista Symposium da Universidade Católica de Pernambuco. Sócio Emérito da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD).

 

4 PESQUISAS TEÓRICAS E PESQUISAS EMPÍRICAS

     Realizou pesquisas teóricas que conduziram a livros e artigos de Teoria Sociológica do Direito e de Teoria Sociológica Geral, as quais representam a tônica de sua atividade acadêmica indagadora.

     Realizou também pesquisas empíricas. Coordenou pesquisa sócio-jurídica aplicada sobre a receptividade a um projeto de lei agrária para o Estado de Pernambuco – pesquisa essa realizada em 1960, por questionário, para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais do MEC. Coordenou também pesquisa sócio-jurídica básica sobre “sentimento e idéia de justiça”, esta última realizada em Colônia, Alemanha, 1965, para a Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, com a colaboração do “Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht” da Universidade de Colônia (questionário aplicado aos estudantes da Universidade).  Foi ainda concluída, sob sua orientação, a pesquisa empírica básica “Mudança Social e Direito”, realizada por questionário em 1970, na Alemanha, entre os estudantes da Universidade de Colônia.

     Foi realizada, em coordenação conjunta com a Professora Solange Souto, a pesquisa aplicada “Ensino Integrado e Ensino Tradicional: uma avaliação empírica” (experimento controlado relativo ao rendimento dos alunos do Curso de Medicina da UFPE em 1976). Concluiu também, em coordenação conjunta com a Professora Solange Souto, a pesquisa aplicada, por questionário, “Mudança Social e Mentalidade Jurídica”, financiada pelo CNPq (1987), perquirindo-se da relação entre a educação ministrada pelos dois principais Cursos de Graduação em Direito de Pernambuco e mudança social (especialmente mudança social de caráter acadêmico). Realizou-se ainda, com a mesma coordenação conjunta, indagação aplicada de Sociologia do Direito, na qual, partindo-se de dados secundários de pesquisa empírica, formula-se explicação teórico-geral sobre o planejamento familiar brasileiro (trabalho publicado em 1983 na Itália em livro do “Centro nazionale di prevenzione e difesa sociale, Commissione permanente di sociologia del diritto”). Realizou-se finalmente, com a aludida coordenação conjunta, pesquisa experimental apenas exploratória, para aferição grosso modo, por polígrafo, das reações afetivo-somáticas (reflexo eletrodermal, ou reflexo galvânico da pele) em situações de justiça e injustiça (1979).

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